Direito administrativoDefinições gerais direitos e deveres dos administrados
- (CESPE 2013)
No processo administrativo, a administração pública tem o poder- dever de produzir provas com o fim de atingir a verdade dos fatos, não devendo, por isso, ficar restrita ao que as partes demonstrarem no procedimento. Esse pressuposto, conforme a doutrina pertinente, refere-se ao princípio da
A) da gratuidade.
B) oficialidade.
C) lealdade e boa-fé.
D) do informalismo.
E) da verdade material.
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