Direito administrativoCláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro

• (CESPE 2014)

Determinada autarquia fez publicar edital de licitação para a construção de nova sede, no qual estavam previstas todas as cláusulas obrigatórias de contratação, mas não a de prestação de garantia. Decorridas todas as fases legalmente previstas, foi firmado contrato com a empresa vencedora, entretanto, faltando cinco dias para o início da execução da obra, os trabalhadores da construção civil entraram em greve.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Em razão da greve, as cláusulas contratuais relacionadas ao início e à conclusão da obra poderão ser alteradas, devendo-se manter as demais cláusulas do contrato e assegurar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.


C) Certo

E) Errado


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