Direito administrativoCláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro

• (FCC 2015)

A empresa Construção de sonhos, após sagrar-se vencedora em certame licitatório, celebrou contrato com o Município Z, para reforma de casas populares. Durante a execução contratual, a Administração pública municipal resolve alterar unilateralmente o contrato firmado. O contratado pode se recusar a aceitar a alteração unilateral quando se tratar de


A) quaisquer modificações técnicas para melhor adequação do projeto.

B) restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato.

C) supressão até 25% do valor inicial atualizado do contrato.

D) majoração acima de 50% do valor inicial atualizado do contrato.

E) quaisquer modificações no regime de execução da obra.


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