Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais (2)

• (ADVISE 2022)

A competência de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:


A) Privativa dos Estados e Municípios.

B) Privativa da União.

C) Concorrente entre União e Estados somente.

D) Da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

E) Privativa dos Municípios.


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