Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais (2)
- (FCC 2010)
É da competência privativa da União
A) exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.
B) cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
C) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
D) impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
E) proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
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