Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais (2)

• (FUNIVERSA 2009)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante ao patrimônio histórico, nãoé competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,


A) preservar a fauna e a flora.

B) proteger documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.

C) impedir a saída de obras de arte nacionais para outros países.

D) promover a cultura.

E) zelar pela guarda do patrimônio público.


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