Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais (2)

• (FADESP 2019)

Enquadram-se como competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras, as seguintes:


A) cuidar da saúde e assistência privadas e da proteção e garantia das empresas portadoras de licença para atuar nesse segmento.

B) profissionalizar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

C) procrastinar em relação à proteção do meio ambiente e ao combate à poluição em qualquer de suas formas.

D) preservar as florestas, a fauna e a flora.


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