Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais (2)

• (TRT 2R (SP) 2009)

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I - Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
II - Preservar as florestas, a fauna e a flora.
III - Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
IV - Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
V - Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Diante das proposições supra assinale:


A) Todas as alternativas estão corretas.

B) A alternativa I e III estão incorretas e as demais estão corretas.

C) A alternativa I e IV estão incorretas e as demais estão corretas.

D) A alternativa V está incorreta e as demais estão corretas.

E) A alternativa II está incorreta e as demais estão corretas.


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