Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais (2)

• (VUNESP 2019)

Nos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência


A) privativa da União.

B) privativa dos Estados.

C) comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D) concorrente entre a União e os Estados.

E) concorrente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.


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