Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Está fora do âmbito de proteção da Lei n.º 11.340/2006, que trata da violência doméstica contra a mulher,


A) a filha transexual que é ameaçada pelo pai dentro da própria residência.

B) a mãe vulnerável que é ameaçada e agredida pela própria filha com a qual convive.

C) a mulher agredida dentro do ambiente laboral por colega de trabalho do sexo masculino com quem nunca teve relação íntima ou de afeto.

D) a empregada doméstica agredida pelo neto da empregadora dentro da casa desta.

E) a mulher vítima de contravenção penal em razão do gênero.


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