Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (OBJETIVA 2021)

Considerando-se a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no(a) _____________, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.


A) orientação sexual

B) cor da pele

C) gênero

D) classe

E) opinião política


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