Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (OBJETIVA 2019)

Segundo a Lei nº 11.340/2006, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, ___________________________.


A) exceto emergencialmente

B) preventivamente apenas

C) mediante solicitação por escrito

D) e emergencialmente quando for o caso


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