Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (FGV 2021)

Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:


A) há necessidade de demonstração de vulnerabilidade concreta;

B) a ausência de demonstração de relação de inferioridade inviabiliza a responsabilização criminal;

C) a hipossuficiência e a vulnerabilidade da mulher em contexto de violência doméstica e familiar é presumida;

D) em caso de subjugação feminina, a aplicação do sistema protetivo depende de demonstração específica;

E) a organização social brasileira não é mais um sistema hierárquico de poder baseado no gênero.


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