Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (FCC 2022)

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violência


A) moral, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

B) patrimonial, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

C) física, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

D) sexual, entendida como qualquer conduta que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

E) psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.


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