Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (FUNDATEC 2022)
Baseando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o pedido, de medidas protetivas de urgência, da ofendida será tomado a termo pela autoridade policial e deverá conter:
( ) Qualificação da ofendida e do agressor.
( ) Descrição sucinta do fato.
( ) Nome e idade dos dependentes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A) F – V – V.
B) F – F – F.
C) V – F – F.
D) V – F – V.
E) V – V – V.
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