Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (OBJETIVA 2019)

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, com relação ao que é considerado parte da violência sexual, analisar os itens abaixo:
I. Impedir a mulher de fazer o uso de método contraceptivo.
II. Forçar a mulher a ficar grávida ou realizar aborto.
III. Constranger a mulher a presenciar relação sexual por meio da intimidação e/ou ameaça.
Está(ão) CORRETO(S):


A) Somente o item I.

B) Somente os itens I e II.

C) Somente os itens II e III.

D) Todos os itens.

E) .


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