Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (VUNESP 2019)
Conforme dispõe a Lei Maria da Penha, a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher deve ser entendida como violência
A) implícita.
B) mental.
C) moral.
D) legal.
E) psicológica.
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