Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (FGV 2022)

Ao término do expediente de trabalho, Eros vai a um bar e passa a ingerir cerveja e doses de cachaça. Após se embriagar, retorna para sua residência, onde encontra Atena, sua companheira, dormindo. Eros acorda Atena com tapas, socos e chutes, reclamando que seu jantar não estava na mesa e que, enquanto ele não chegasse em casa, ela deveria ficar à disposição para atendê-lo.
Com base no exposto, é correto afirmar que:


A) a embriaguez deverá servir de fator de qualificação do delito;

B) Eros responderá de maneira atenuada, diante do estado de embriaguez;

C) a embriaguez deverá servir de fator para exasperar a pena-base;

D) a embriaguez deverá servir de fator de causa de aumento de pena;

E) Eros não responderá criminalmente, diante do estado de embriaguez.


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