Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (OBJETIVA 2021)

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência contra a mulher:


A) Somente a violência física ou sexual.

B) As violências psicológica, sexual, patrimonial, moral e física.

C) A violência moral, entendida como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima mediante ameaça ou constrangimento.

D) A disseminação de valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia.


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