Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019)
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tipifica as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A esse respeito, caracteriza-se por modalidade da violência psicológica, exceto:
A) Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima.
B) Qualquer conduta que vise degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões.
C) Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
D) Qualquer conduta que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.
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