Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (IBFC 2022)
Relativamente às formas de violência previstas na Lei nº 11.340/2006, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (“Lei Maria da Penha”), assinale a alternativa incorreta.
A) A violência moral, entendida como a prática de grave ameaça
B) A violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades
C) A violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força
D) A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal
E) A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que possa causar à vítima dano emocional e diminuição da autoestima
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