Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (FGV 2022)

Aproveitando-se que seu pai, Laio, havia saído para o trabalho, Édipo passa a alterar os aparelhos eletrônicos da residência de lugar, colocando sua televisão velha e defeituosa na sala de estar e levando o aparelho novo e recém-comprado pelo genitor, para o interior do seu quarto. Indignada com isso, Jocasta, mãe de Édipo e juíza de Direito, interpela o filho, que, insatisfeito com a intervenção, passa a agredir a genitora com tapas e socos. Jocasta aciona a polícia e o fato é apresentado à unidade policial.
A conduta de Édipo quanto a Jocasta corresponde a lesão corporal em contexto:


A) de violência doméstica, pela presunção de hipossuficiência e vulnerabilidade da mulher;

B) não especial, pela ausência de demonstração de vulnerabilidade da mulher;

C) de violência doméstica, pela demonstração de subjugação feminina;

D) não especial, pela ausência de demonstração de subjugação feminina;

E) de violência doméstica, pela relação hierárquica da mãe em referência ao filho.


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