Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (Instituto Consulplan 2022)

Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( )Cabe singularmente à União criar condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos vinculados à proteção da mulher contra a violência doméstica.
( )Com relação à violência doméstica contra a mulher pode- -se afirmar que se constitui em uma das formas de violação dos direitos da pessoa humana.
( )É atribuição exclusiva do Município onde a mulher reside desenvolver políticas públicas que coíbam a violência doméstica contra a mulher.
( )É direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar o atendimento policial e pericial especializado.
A sequência está correta em


A) F, F, F, F.

B) F, V, F, V.

C) V, F, V, F.

D) V, V, V, V.


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