Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (CESPE / CEBRASPE 2020)

Conforme a Lei Maria da Penha, caracteriza forma específica de violência doméstica e familiar contra a mulher


A) a retenção de seus documentos pessoais, o que constitui violência patrimonial.


B) conduta que a impeça de usar método contraceptivo, o que constitui violência moral.

C) a destruição de seus objetos e instrumentos de trabalho, o que constitui violência física.

D) conduta que limite o exercício de seus direitos sexuais, o que constitui violência psicológica.

E) conduta que a faça participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação ou ameaça, o que constitui violência moral.


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