Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (INSTITUTO AOCP 2021)
Analise a seguinte situação hipotética:
Irene, sem justo motivo, durante discussão familiar com seu esposo na residência de ambos, foi vítima de violência física, moral e psicológica. Como consequência ao ocorrido, fez-se necessário o afastamento de Irene do seu local de trabalho.
Nesse caso, em conformidade aos dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, a manutenção do vínculo trabalhista por até
A) quinze dias.
B) trinta dias.
C) três meses.
D) seis meses.
E) um ano.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 193
Vamos para o Anterior: Exercício 191
Tente Este: Exercício 139
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito processual penal