Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (VUNESP 2019)

Afrodite é servidora pública e convivente com Hércules, o qual tem submetido a sua companheira a uma situação caracterizada como de violência doméstica. A Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), nessa hipótese, dispõe que o juiz assegurará à Afrodite, para preservar sua integridade física e psicológica,


A) acesso prioritário à remoção.

B) licença remunerada.

C) férias compulsórias.

D) licença não remunerada.

E) licença saúde.


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