Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (VUNESP 2020)
Nos termos dos efeitos da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que se considera uma forma de violência
A) psicológica, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
B) moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
C) sexual, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
D) patrimonial, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
E) física, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima.
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