Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Está fora do âmbito de proteção da Lei n.º 11.340/2006, que trata da violência doméstica contra a mulher,
A) a filha transexual que é ameaçada pelo pai dentro da própria residência.
B) a mãe vulnerável que é ameaçada e agredida pela própria filha com a qual convive.
C) a mulher agredida dentro do ambiente laboral por colega de trabalho do sexo masculino com quem nunca teve relação íntima ou de afeto.
D) a empregada doméstica agredida pelo neto da empregadora dentro da casa desta.
E) a mulher vítima de contravenção penal em razão do gênero.
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