Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (FGV 2019)
Adelaide e Walter vivem juntos há oito anos. Possuem uma filha dessa união, e Adelaide está no 4º mês de gestação de outra criança. Desempregado, Walter começa a beber, chegando, um dia, à casa, extremamente agressivo com a filha. Temendo uma agressão física contra a filha, Adelaide tenta conter o companheiro, mas este a empurra violentamente, passando a espancá-la.
Como consequência, Adelaide sofre um aborto. De acordo com a Lei Maria da Penha, com base no Código Penal brasileiro, a atitude de Walter é qualificada como:
A) tentativa de homicídio;
B) agressão qualificada;
C) violência injustificada;
D) lesão corporal grave;
E) homicídio culposo.
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