Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Considerando-se as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei n.º 11.340/2006, é correto afirmar que


A) ameaça pode caracterizar violência moral.

B) retenção de documentos pessoais pode ser violência psicológica.

C) coação para praticar aborto pode configurar violência sexual.

D) limitação do direito de ir e vir pode caracterizar violência física.

E) manipulação que prejudique a autodeterminação pode ser violência patrimonial.


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