Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (FCC 2022)

Sobre o feminicídio, é correto afirmar:


A) É causa de aumento de pena se for praticado contra pessoa portadora de doença degenerativa que acarrete condições limitantes.

B) É qualificadora de natureza objetiva.

C) Está configurado, no caso de duas irmãs, que moram juntas, e uma mata a outra por questões de herança.

D) O sujeito ativo não poderá ser mulher, mesmo que se trate de crime cometido por razões da condição do sexo feminino.

E) O sujeito passivo poderá ser vítima homem, se homossexual e desde que se trate de relacionamento íntimo com o sujeito ativo no âmbito doméstico.


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