Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (IBADE 2020)
Segundo a Lei nº11.340/06 (Lei “Maria da Penha”), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO a violência:
A) física.
B) psicológica.
C) sexual.
D) patrimonial.
E) animal.
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