Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (Avança SP 2021)
Com relação às formas de violência previstas da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade psicológica.
II – violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
III – violência patrimonial.
A) Apenas o item I é verdadeiro.
B) Apenas o item II é verdadeiro.
C) Apenas o item III é verdadeiro.
D) Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E) Nenhum dos itens é verdadeiro.
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