Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (IBFC 2022)
A Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e também conhecida como Lei Maria da Penha define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. A legislação em questão, conforme o artigo 5º., define ainda como violência que acontece no âmbito da unidade doméstica aquela que acontece no espaço ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A) em que se manifeste qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher
B) de qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria
C) de uma relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação
D) de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas
E) da comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa
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