Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006

• (VUNESP 2019)

Cronos convive com Afrodite no mesmo lar, mas não são casados, e esta tem o costume de frequentar, regularmente, uma igreja. Porém, Cronos, costumeiramente, dirige-se a Afrodite com palavras que visam degradar a crença de sua companheira, tentando impedir que ela frequente a igreja, mas nunca chegou a agredi-la fisicamente. Essa conduta de Cronos, segundo a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha),


A) não pode ser considerada como violência doméstica, uma vez que não houve agressão física contra Afrodite.

B) caracteriza uma forma de violência doméstica e familiar denominada de violência psicológica.

C) não pode ser punida em razão de Cronos e Afrodite não serem formalmente casados.

D) é tipicamente caracterizadora de violência doméstica denominada de violência moral.

E) poderá ser punida pela Lei, se Afrodite provar que sofreu humilhação na frente de outras pessoas.


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