Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (VUNESP 2022)
Uma mulher, que trabalha como manicure, pediu ajuda à um serviço de atendimento a mulheres vítimas de violência para encaminhar uma denúncia contra seu namorado. Eles tinham planos de viver juntos, e ele pedia frequentemente a ela que desistisse de seu trabalho para se dedicar somente ao lar. Ela sempre rejeitou essa condição, enfatizando seu desejo de trabalhar. Uma noite, voltando de um encontro com amigas, ela descobriu que ele pediu a chave de sua casa a uma vizinha e destruiu todos os seus materiais e instrumentos de trabalho.
Nesse caso, identifica-se uma situação de
A) invasão domiciliar, que somente autoriza a mulher a denunciar seu namorado na justiça comum.
B) violência patrimonial, que justifica o encaminhamento de uma denúncia de violência contra mulher.
C) violência psicológica, que poderia justificar uma denúncia de violência se ela e seu namorado coabitassem.
D) assédio moral, que solicita o encaminhamento do casal para atendimento por equipe interdisciplinar.
E) violência moral, que justifica a imediata detenção do agressor até que as partes sejam ouvidas em juízo.
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