Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (FCC 2022)
Sobre o feminicídio, é correto afirmar:
A) É causa de aumento de pena se for praticado contra pessoa portadora de doença degenerativa que acarrete condições limitantes.
B) É qualificadora de natureza objetiva.
C) Está configurado, no caso de duas irmãs, que moram juntas, e uma mata a outra por questões de herança.
D) O sujeito ativo não poderá ser mulher, mesmo que se trate de crime cometido por razões da condição do sexo feminino.
E) O sujeito passivo poderá ser vítima homem, se homossexual e desde que se trate de relacionamento íntimo com o sujeito ativo no âmbito doméstico.
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