Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (OBJETIVA 2021)
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência contra a mulher:
A) Somente a violência física ou sexual.
B) As violências psicológica, sexual, patrimonial, moral e física.
C) A violência moral, entendida como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima mediante ameaça ou constrangimento.
D) A disseminação de valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia.
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