Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (OBJETIVA 2019)
Segundo a Lei nº 11.340/2006, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, ___________________________.
A) exceto emergencialmente
B) preventivamente apenas
C) mediante solicitação por escrito
D) e emergencialmente quando for o caso
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