Direito processual penalLei nº 11.340 de 2006
- (VUNESP 2019)
Afrodite é servidora pública e convivente com Hércules, o qual tem submetido a sua companheira a uma situação caracterizada como de violência doméstica. A Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), nessa hipótese, dispõe que o juiz assegurará à Afrodite, para preservar sua integridade física e psicológica,
A) acesso prioritário à remoção.
B) licença remunerada.
C) férias compulsórias.
D) licença não remunerada.
E) licença saúde.
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