Direito constitucionalDisposições gerais na administração pública (2)

• (INTEGRI 2019)

João, funcionário da autarquia pública da Empresa X, ficou incumbido de reparar os danos em um poste de luz do centro da cidade, por descuido João não fixou bem os fios e os mesmos vieram a cair no carro de Paulo. Baseado nas premissas da Administração Pública no caso em tela, assinale a alternativa correta.


A) João terá que custear o conserto integral do veículo de Paulo se comprovada imperícia ou má fé.

B)

João nada deverá à Paulo, visto que foi um acidente, que aconteceu independente de sua vontade.

C) A administração Pública responderá pelos danos causados por João na qualidade de funcionário público apenas se comprovado o dolo.

D) Paulo terá direito à indenização da Empresa X que responderá pelos danos causados a ele por João na qualidade de agente público, assegurado o direito de regresso contra João nos casos de dolo ou culpa.

E) João custeará metade do dano causado ao patrimônio de Paulo e a administração pública a outra metade, visto que houve negligência por parte de ambas.


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