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Direito constitucionalDisposições gerais na administração pública (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 191

  • (ACAFE 2010)

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Neste sentido, marque Vou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeirasou falsas.
( ) Para a aquisição da estabilidade é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em licença não remunerada.
( ) Extinto o cargo o servidor poderá ser aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readmitido ou aposentado.
( ) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
A sequência correta, de cima para baixo, é:


A) V - F - V - F - V

B) V - F - F - F - F

C) F - F - F - V - V

D) F - V - V - F - V


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