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Direito constitucionalDisposições gerais na administração pública (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 303

  • (FCC 2004)

Hefesto é professor de "Graias", escola pública, desenvol- vendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem exercendo o cargo de asses- sor técnico-pedagógico em "Atena", fundação controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é educação e cultura. Nesse caso, é certo que Hefesto


A) enquadra-se na proibição absoluta de acumular, aplicável aos professores e outros profissionais liberais.

B) não pode acumular os dois cargos públicos, em face da vedação constitucional.

C) pode acumular os dois cargos públicos, desde que opte pela remuneração de um deles.

D) não pode acumular os dois cargos públicos, visto que são de natureza diversa.

E) pode acumular, de forma remunerada, os dois cargos públicos, em razão de sua licitude.


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