Direito constitucionalDisposições gerais na administração pública (2)

• (FCC 2003)

Possidônio, servidor público estável, foi surpreendido hoje com a extinção de seu cargo. Neste caso, ele


A) permanecerá em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, podendo ou não ser aproveitado em outro cargo.

B) deverá ser aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.

C) ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

D) será aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sendo-lhe facultado requerer seu reaproveitamento em cargo análogo.

E) optará entre a aposentadoria, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, e a disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.


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