Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais
- (COSEAC 2018)
A proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:
A) concorrentes da União e dos Estados.
B) concorrentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
C) comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
D) privativas da União.
E) comuns da União, dos Estados e dos Municípios
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