Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais

• (FCC 2015)

Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação


A) em nível de pós-graduação.

B) infantil e de ensino fundamental.

C) de nível médio.

D) de nível técnico profissionalizante.

E) de nível superior.


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