Direito constitucionalOrganização político-administrativa do estado

• (FUNCAB 2013)

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, são bens públicos de titularidade dos Estados Federados:


A) os potenciais de energia hidráulica.

B) as ilhas fluviais e lacustres desde que não pertencentes à União.

C) os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

D) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.


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