Direito constitucionalOrganização político-administrativa do estado

• (CESPE 2014)

Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum da sociedade, constitui direito difuso, e, por sua relevância, o legislador constituinte reservou à União a competência privativa para legislar acerca da matéria.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 314

Vamos para o Anterior: Exercício 312

Tente Este: Exercício 157

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional