Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais
- (UECE-CEV 2018)
Atente para as seguintes competências:
I. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
II. impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;
III. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, tais
competências são comuns
A) à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
B) à União e aos Estados.
C) aos Estados e ao Distrito Federal.
D) ao Distrito Federal e aos Municípios.
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