Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais

• (IADES 2014)

Acerca da organização do Estado, em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.


A) É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso a` cultura, a` educação e a` ciência.

B) É competência exclusiva da União proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais nota´veis e os sítios arqueológicos.

C) É competência exclusiva dos estados impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

D) Compete, exclusivamente, a` União legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

E) Compete, exclusivamente, aos estados legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.


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